MESAS REDONDAS (MRs) 

 

 MR-1: Políticas e Financiamento de Urbanização de Favelas, Bairros e Assentamentos

 

Coordenação: Ângela Maria Gordilho Souza (RAU+E/UFBA)

Palestrante 1: Adauto Lúcio Cardoso (IPPUR)

Palestrante 2: Rosana Denaldi (UFABC)

Palestrante 3: Representante do Ministério das Cidades/Caixa

Palestrante 4: Ana Cristina da Silva Caminha (Representante da Comunidade Gamboa de Baixo -  Salvador/BA)

 

MR-2: Urbanização de Favelas, Bairros e Assentamentos: atualizando o debate

 

Coordenação: Thaís Troncon Rosa (FAU-UFBA)

Palestrante 1: Renato Bezerra Pequeno (PPG AU+D/UFC) 

Palestrante 2: Caio Santo Amore de Carvalho (FAU-USP)

Palestrante 3: Luiz Antônio de Souza (UNEB)

Palestrante 4: Maria da Penha Macena (Comun. Vila Autódromo/RJ)

Palestrante 5: Rudrigo Rafael Souza e Silva (FASE/MTST/UNICAP/Recife)

 

MR-3: Experiências internacionais de Urbanização de Favelas, Bairros e Assentamentos

 

Coordenação: Karina Oliveira Leitão (LabHab/FAU-USP)

Palestrante 1: Margarita Greene (Cedeus/Católica Chile)

Palestrante 2: Hector Becerril (CONACYT - México/RIVHA)

Palestrante 3: Juan Diego Lopera Perez (Universidad Nacional de Colombia)

Palestrante 4: Ana Claudia Marinheiro Centeno Rossbach (Cities Alliance)

Palestrante 5: Andre Delfino da Silva Silva (MDF)

 

Roda de Conversa - O Papel do Direito na Urbanização de Favelas

 

Mediação:

  Rosane Tierno (IBDU)

  Rodrigo Faria (IBDU)

  Adriana Nogueira Vieria Lima (IBDU/UEFS/UNB)

  André Luis Araújo (UFSB)

  Henrique Frota (IBDU/Instituto Polis).

Diálogos – Pesquisa para a intervenção pública em favelas na América Latina: Atualizando a agenda.


Mediador: Martim Oscar Smolka do Lincoln Institute of Land Policy.
Debatedores:

  Rosana Denaldi (UFABC)

  Hector Becerril (México/LANHUR)

  Margarita Greene (Cedeus/Católica Chile)

  Ana Claudia Marinheiro Centeno Rossbach (Cities Alliance)

  Inês Magalhães (Consultora)

SESSÕES ESPECIAIS (SEs)

 

SE-1: Experiências de Extensão e Pesquisa em Urbanização de Favelas, Bairros e Assentamentos

 

Coordenação: Aparecida Netto Teixeira (UCSAL)

Palestrante 1: Maria Camila Loffredo D'Ottaviano (FAU-USP)

Palestrante 2: Denise Morado Nascimento (UFMG)

Palestrante 3: Ângela Maria Gordilho Souza (FAUFBA)

Palestrante 4: Maria Ângela de Almeida Souza (MDU-UFPE)

Palestrante 5: Douglas Mota Oliveira e Mariane Oliveira (SAJU)

 

SE-2: Outras Práticas Sociais em Favelas, Bairros e Assentamentos

 

Coordenação: Liliane Vasconcelos de Jesus (UCSAL)

Palestrante 1: Ana Maria Fernandes (FAUFBA)

Palestrante 2: Ana Cláudia Duarte Cardoso (UFPA)

Palestrante 3: Liliana María Sanchez Mazo (Universidad de Antioquia)

Palestrante 4: Tarcio Vasconcelos (UFBA)

Palestrante 5: Zelito Jesus de Souza (coordenador do Grupo de Trabalho Urbanização do ConCidades/Ba

SE-3: Experiências de Alagados (Salvador/BA)

 

Coordenação: Laila Nazem Mourad (PPTDS/UCSAL)

Palestrante 1: Representante do Governo do Estado da Bahia

Palestrante 2: José Eduardo Ferreira Santos (Acervo da Laje)

Palestrante 3: Representante do Coletivo Cutucar/Minha História Conto Eu.

Palestrante 4: Representante da Rede CAMMPI.

 

SESSÕES TEMÁTICAS (STs)

Local: Universidade Católica do Salvador (campus Pituaçu)

 

ST-1: Projeto, Processo, Superação de Limitações

 

A questão da qualidade nos projetos e programas de urbanização e integração dos assentamentos à cidade. Articulação metropolitana e cooperação federativa na urbanização de assentamentos. Precariedade e melhorias habitacionais. Reflexão sobre o processo de urbanização de assentamentos e superação de limitações. A questão da parametrização versus especificidades. Padrões e parâmetros de urbanização de assentamentos. Conflitos associados às remoções e reassentamentos. Avaliação crítica das remoções. Desafios para a gestão integrada de projetos. A dimensão social dos projetos de urbanização de favelas. Novas metodologias de trabalho social nas comunidades. A participação ativa de coletivos de moradores na concepção e/ou implementação de projetos de urbanização de assentamentos.

 

ST-2: A Dimensão Ambiental da Urbanização de Favelas, Bairros e Assentamentos

 

A dimensão ambiental nas experiências de urbanização de favelas. Saneamento ambiental. Conflitos e justiça socioambiental. Análise de risco e vulnerabilidade. Licenciamento ou autorização ambiental como entrave aos processos de urbanização. Tecnologias para eliminação e mitigação de riscos. Melhorias habitacionais como forma de combater risco à saúde e à vida. A articulação das agendas urbana e ambiental dos municípios.

 

ST-3: A Contratação e Execução de Obras e o Papel dos Órgãos de Controle

 

Custos de urbanização de assentamentos. Especificidades nas contratações e execução de obras. Entraves e dificuldades na implementação do projeto e análise de resultados obtidos nas obras. O papel do poder público no planejamento e produção. Soluções tecnológicas e de segurança nas obras de urbanização de assentamentos. Pesquisa e experimentação.

 

ST-4: A Nova Lei de Regularização Fundiária  

 

Nova Lei de Regularização Fundiária. Contexto, avanços e retrocessos dos marcos normativos e das políticas de regularização fundiária. (In)Segurança da posse e permanência da população de baixa renda. Conflitos fundiários urbanos: agentes, práticas e soluções alternativas. Conflitos fundiários em povos e comunidades tradicionais: violência, dificuldades e possibilidades de soluções dos conflitos coletivos. O Novo Código de Processo Civil e as ações possessórias: repercussões sobre o uso coletivo da terra. Advocacia popular a movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais: assessoria jurídica e judicialização. Ações desenvolvidas em projetos de extensão pelas universidades.

 

 

ST-5: Outras Práticas Sociais em Favelas, Bairros e Assentamentos

 

As práticas culturais e as formas de produção do espaço. As expressões culturais que enfatizam a favela como espaço de cultura. Imagens, discursos e representações que constroem identidades para as favelas. Enunciações que corroborem com a desestabilização de imagens pré-fixadas da favela como o lugar da miséria e da violência. O trabalho social como exercício artístico-cultural. A importância dos coletivos literários e/ou cinematográficos que instauram outras formas de ver e produzir a periferia. A extensão universitária como perspectiva de atuação dos programas de pós-graduação.

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